Direito lgbt e esquerdismo: um ensaio deslocado

O que esperar quando se espera muito do Estado?

Estou escrevendo este texto com todo o cuidado, porque apresentar uma crítica séria ao MHB (Movimento Homossexual Brasileiro) não é fácil. Primeiro, porque muito dos avanços que tivemos no campo da sexualidade se deve a este movimento, formado por militantes comprometidos, ainda que às vezes ingênuos, mas muitas vezes incansáveis, dotados de ideais e sonhos juvenis. Segundo, porque seria muito fácil a ala conservadora da sociedade civil se apropriar de qualquer desalinho atinente ao movimento LGBT e distorcer minha visão. É preciso cautela, sem deixar de ser objetivo e igualmente corajoso pra tecer críticas, ciente provavelmente de que não agradarei nem um lado, nem outro.

A verdade é que o movimento LGBT se encontra, em toda parte, emparelhado pelas estruturas partidárias da ala esquerdista e pelo formato de ONGs que buscam um lugar ao sol na estrutura burocrática do Estado. Evidentemente, não seria problema alguma se esta opção e estilo de enfrentamento político não fosse altamente engessada. Digo isso não penas por acompanhar de perto o movimento homossexual tanto a nível nacional como a nível regional, mas também baseado em muitas leituras (inclusive acadêmicas) e pesquisas na área.

Lógico que esquerda e direita não é uma linha fácil de traçar, ainda mais no Brasil, mas creio que minha argumentação aqui apresentada irá clarear o que entendo por essa divisão, tendo em mente a noção de diretos mais individuais em detrimento dos direitos mais coletivistas (num continuum) e das formas de apropriação do Estado.

Pude perceber mais de perto, por exemplo, como se deu a implantação, aqui no meu Estado, de um dos programas lançado pelo governo para combater a homofobia. O Programa “Pará Sem Homofobia” (em vários outros Estados foram criados programas semelhantes, aproveitando a deixa do governo Lula), criado no âmbito da “Secretaria de Justiça e Direitos Humanos” do Estado do Pará, é uma extensão do Programa Nacional “Brasil sem homofobia”. Vale ressaltar que esta articulação faz notar uma evidente forma de redes, como diria Massardier (2006): “Inicialmente, a descoberta das redes vem de um questionamento sobre as teorias disponíveis quanto aos processos de intermediação dos grupos de interesse desenvolvidos em torno do neocorporativismo e pluralismo” (p.168).

Essas redes são formatadas em torno da temática da promoção e valorização da diversidade (uma espécie de issue network). Mas como ressalta Massardier (2006), apesar de a democracia pluralista abrir espaços para os novos atores sociais se organizarem, a existência de grupos de interesses agindo em rede remete também ao NEOCORPORATIVISMO, isto é, estes grupos tendem a alinhar-se a partir da estratégia de sua profissionalização, institucionalização e objetivos pragmáticos almejados. Portanto, o programa Pará sem homofobia é parte de uma política pública que só pode ser compreendida em uma rede direcionada, a qual se vale dos ditames de uma democracia pluralista, da presença de grupos de interesse e cuja ação pode ser compreendida à luz das teorias neocorporativistas, com atores seguindo uma lógica de “militância planejada”.

O meu amigo Samuel Júnior (2011), por muitos anos militante e ativista dos direitos homossexuais, estudou a questão na sua dissertação de Mestrado, concluindo pela limitação dos recursos (sejam eles financeiros, humanos ou logísticos), prejudicando a implantação dos projetos do Pará sem Homofobia.

Como o formato de ONG’s passou a prevalecer na década de 90, o movimento homossexual passou a ser cada vez mais dependente do Estado e do financiamento público, inicialmente oriundo de verbas para combater a AIDS/HIV. Essa crítica foi formulada por dois estudiosos mais gabaritados no assunto: Júlio Simões e Regina Facchini, na obra já clássica “Na trilha do arco-íris”, onde resumem a trajetória do movimento homossexual brasileiro (Simões & Facchini, 2009). Este grau de dependência fica claro quando se enumeram, nas análises correntes, as principais dificuldades e avanços na implementação de políticas públicas de combate à LGBTfobia e de promoção da cidadania da população LGBT.

Ora, o que esperar quando se espera muito do Estado?

Sem entrar no mérito da questão, não é à toa que no Pará (e suspeito, em muitas outras partes do Brasil) houve uma cisão entre ONGs, algumas relativamente mais novas foram criadas com uma ideia de slogan “apartidária”, ou que tenham esse distanciamento (ainda que retórico) partidário como diferencial, a exemplo dos grupos mais atuantes aqui no Pará: o COR (Cidadania, Orgulho e Respeito), o GHP (Grupo Homossexual do Pará) e o Apolo – Grupo Pela Livre Orientação Sexual, diferenciam-se, entre outras coisas, também pela diferenciação partidária. Por exemplo, um dos eixos de ações do Programa “Pará sem homofobia”, diz respeito a “Apoiar e fortalecer, inclusive com apoio institucional, as organizações GLBTTs do Estado, COR, GHP, GHS, MHB, para que possam efetivamente atuar e organizar as demandas desse segmento estadual, inclusive auxiliando o fortalecimento e constituição de outras organizações em outras regiões do Estado”. A ausência do grupo APOLO nesta singela lista não é mera coincidência.

Mas quero, aqui, ressaltar não a agressividade ou rivalidade entre grupos, pois de fato ainda percebo que a articulação e os canais de comunicação, pelo menos nas buscas de coordenação em eventos como a “parada da diversidade”, ainda são a tônica do movimento. Quero deixar claro: mais vale o que nos une, do que nos diferencia! Ainda assim, a crítica que aqui faço diz respeito à apropriação dos espaços públicos, não por si mesmo, uma vez que esta apropriação pode ser vantajosa, mas as formas como este vínculo com o Estado estão se dando.

O governo estadual do PT (2007-2010), inegavelmente abriu as portas para o movimento, mas será mesmo que abriu o suficiente para a passagem de toda a marcha LGBT? Veja como descreve a questão o já citado Samuel, em sua dissertação:

A construção desse programa foi fruto da articulação entre o Governo do Estado e o Movimento LGBT. Essa articulação se deu pela ocupação de cargos públicos, dentro da estrutura do Governo, por parte de algumas lideranças que atuavam também dentro de partidos políticos, em particular do Partido dos Trabalhadores (PT) e também de outros partidos coligados, como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Foi o caso em particular da CLOS, em que o coordenador e os assessores foram indicados pela atuação destacada no Movimento LGBT (caso do coordenador) e nos partidos políticos dos quais faziam parte (caso dos assessores). (Souza Jr, 2011, p.110)

O CLOS é a Coordenação de Livre orientação Sexual criada na gestão petista, e evidentemente os militantes do PT ocupariam os cargos burocráticos. Repito: não é este o problema, em si. O problema é quando toda a atuação do movimento aí deposita suas reais chances de atuação. É claro que as articulações com outras esferas são importantes, como no caso da OAB ou na pressão ao Legislativo. Mas isso não nega o que quero chamar a atenção: a sociedade civil e o movimento social organizado parecem diluir seu campo de atuação, intermediados pelas estruturas do Estado. Trata-se, portanto, de um desafio para o movimento LGBT: como tornar-se cada vez mais autônomo e independente do Governo (por exemplo, com a troca do Executivo estadual para outro partido, o PSDB, é possível nos questionarmos a respeito dos limites de atuação e se houve alguma alteração nos respectivos espaços de ação).

Em suma, aqui vai a diferença entre uma agenda esquerdista (atrelada cada vez mais ao governo) e uma agenda mais libertária, em que se questiona tal entrelaçamento.

MAS PORQUE ESSA CRÍTICA É IMPORTANTE??

Que todo o movimento está relativamente emparelhado, não há dúvidas (nem a própria ABGLT escapa). O problema todo está na lógica deste “esquerdismo” que vê o Estado, primeiramente, como um espaço a ser apropriado para servir-lhe de amparo profissional. Há algumas verdades que o movimento precisa saber, e aqui vou enumerá-las:

1)      O movimento Homossexual, em sua origem, não é esquerdista!

O início do movimento se deu em Nova York, e remete às censuras no bar gay Stonewall Inn, em 1969. Os gays e travestis, frequentadores do ambiente, se rebelaram contra a batida da polícia realizada sorrateiramente, e marcaram o lugar (um bar com pista de dança) como verdadeiro espaço para encontro. Ou seja, se estreitava aí não apenas a relação entre a identidade gay e a pista de dança, numa relação política, mas também uma efervescência reivindicatória para o encontro e, o mais importante, a ideia de que a polícia e os órgãos repressores do Estado não deveriam se intrometer nesses espaços. O episódio ficou conhecido como “A Revolução de Stonewall”, numa demarcação de liberdade e enfrentamento.

Reparem: o movimento surge reivindicando (e continua) direitos civis, direitos estes que protegem a liberdade individual e a não-intervenção estatal. Mas, então, o que aconteceu?

2)      A AIDS enquanto elemento definidor do movimento

Na década de 80 ocorre o surto da AIDS, e então o impacto desta onda em todo o movimento é alarmente. Há todo um lobby gay e um esforço por trás de muitos ativistas para decidir sobre a estratégia de enfrentamento. E aí começamos a encarar a sexualidade como questão de saúde pública, merecedora dos amparos do governo. Tudo bem, acho justo. Mas o peso desta virada é muito maior do que pensamos.

Um dos aparatos ideológicos que justificam a política de enfrentamento é, inicialmente, a promoção dos Direitos Humanos. Afinal de contas, os ativistas gays clamavam por políticas de saúde, por investimentos em prevenção, tratamento etc, e se viam como uma minoria em desvantagem social. Evidentemente tudo isso é importante, mas tão importante quanto é uma verdade que pode doer: o avanço da AIDS, em grande parte, se deve ao estilo de vida promíscuo de muitos gays. Não à toa que, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 2012, METADE dos novos casos de AIDS é diagnosticada em gays masculinos. O que isso nos aponta?

Ora, o movimento é o primeiro a reclamar sobre políticas contra HIV/AIDS, políticas de prevenção, financiamento, etc. Ok, acho justo. Mas sinceramente, nunca vi o movimento discutir o quão dependente se encontra da transferência de verbas governamentais para suas políticas de enfrentamento. A articulação e fortalecimento da sociedade civil se dão em função da probabilidade de alcance do governo, e não o contrário.

Além disso, há certo sectarismo ao levantar a questão dos estilos de vida gay, como ao fato de não se prestar atenção ao que a parcela católica fala a respeito da fidelidade, da monogamia etc. Ou mesmo o que as críticas de um Bolsonaro ou Malafaia, líderes religiosos oposicionistas, podem nos trazer a respeito da “superproteção” estatal, ainda que estes crápulas estejam completamente tomados por discursos fundamentalistas, é preciso levar em conta, sim, a institucionalização do movimento e a normatização de suas identidades, mesmo que sejam para proteção contra crimes homóficos. Tudo bem, se não quiser recorrer a essa ala direitista para travar esse diálogo, que recorram, por exemplo, a Foucault, filósofo gay que já trava tais questionamentos.

Não quero aqui exaltar as formas tradicionais de manter uma relação sexual, pois acredito mesmo que uma visão libertária está além disso. Contudo, é algo a se pensar, e que exponho a título de provocação. Com isso, vamos ao próximo ponto.

3)      O casamento civil igualitário não é uma bandeira esquerdista.

Desde a proposta do PL 1.151/95, de autoria da então Deputada Marta Suplicy, tratando do chamado, à época, de “união civil entre pessoas do mesmo sexo”, o que fica patente é que a bandeira atual para o casamento civil igualitário, é baseada no direito à liberdade, propriedade, igualdade, tudo isso para resguardar o direito à herança e à comunhão de bens, assentados em uma relação monogâmica, tradicional, aos moldes das relações heterossexuais.

Aliás, uma parcela do próprio movimento critica o termo “homoafetividade”, justamente por fazer alusão a um tipo de relacionamento normativo. No questionamento do grande jurista Roger Rios: “o reconhecimento civil dessas uniões não seria uma oportunidade de acrescentar novos ingredientes ao direito de família, ao invés de uma mera repetição dos modos tradicionais de pensar e de viver casamento e união estável?” (RIOS, 2011).

Rios está preocupado com uma certa “naturalização do modelo de família heterossexual”, expressa inclusive pelo termo “homoafetividade”, o qual “propõe a aceitação da homossexualidade sem qualquer questionamento mais intenso dos padrões sexuais hegemônicos” (p.109). Isto é, há uma assimilação de práticas afetivas semelhantes aos padrões heterossexistas que acabam por diluir o vigor e o discurso das relações sexuais heterodoxas, ainda que sejam um avanço, considerando nosso grau de homofobia, machismo e heterossexismo, as recentes decisões do STF equiparando as relações entre casais do mesmo sexo à união estável, e ainda ao STJ por julgar procedente sua conversão em casamento civil. O que se destaca é que esta é uma reivindicação inserida no campo do direito civil, isto é, a nível das liberdades individuais, ainda que travada na perspectiva de defesa coletiva.

Além disso, há toda a crítica das formas de “higienizar” tais relações. Neste sentido, o autor utiliza o termo “assimilacionismo familista”, como se o grupo mais fraco na relação assimilasse os padrões do grupo mais forte como estratégia para o reconhecimento, isto é, “a homossexualidade é aceita desde que nada acrescente ou questione aos padrões heterossexuais hegemônicos, desde que anule qualquer pretensão de originalidade, transformação ou subversão do padrão heteronormativo” (p.108). Seria, portanto, salutar se questionar porque o reconhecimento de direitos avança mais na questão do direito de família, quando se sabe que há uma série de demandas que, inclusive, expõe mais abertamente a sexualidade, como os direitos ao reconhecimento da criminalização da homofobia (este último afetando e punindo mais diretamente os discursos hegemônicos homofóbicos).

Esta crítica se compartilha a uma série de pesquisadores e militantes, o próprio Foucualt já chamava a atenção para o perigo das normatizações que ele enxergava a partir das demandas do movimento gay. Mas não é só este. Reproduzo aqui a ementa do Projeto de Lei do Senado, nº 658/2011, da atual senadora Marta Suplicy, onde “Reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais”. Veja que a explicação da Ementa recorre aos argumentos mais centrais da liberdade individual: “toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, conforme sua própria identidade de gênero, com independência de qual seja seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal, de atribuição ou outro; Permite que toda pessoa requeira a adequação dos registros de seu nome ou sexo quando não coincidam com sua identidade de gênero, (...)”, e o texto prossegue expondo os requisitos para esta adequação.

Mas ainda há mais pontos que quero chamar a atenção.

4)      Países tradicionalmente de esquerdas são grandes opressores.

Bom, aqui é preciso ter cautela com uma coisa: esta história de direita e esquerda não deve ser banalizada. Não há definições ou linhas muito precisas, de modo que devemos caminhar por elas com muito cuidado. De qualquer modo, não é à toa que assistimos, agora em 2013, a uma onda de manifestações contra a Rússia relativa à homofobia promovida nos seus jogos de inverno. Inclusive, lá, paradas gays são proibidas, fruto da cultura de perseguição imposta pela ex-União Soviética.

O Grupo Gay da Bahia, por exemplo, publicou nota oficial sobre a perseguição a homossexuais ocorrida em Cuba (ver em http://www.ggb.org.br/cuba_livre.html), exigindo retratação de Fidel Castro. Mas os exemplos também seguem para a China e Coréia do Norte, ao passo que países como Estados Unidos ou Canadá, notadamente de capitalismo avançado, as questões gays, em termos relativos (pois não em todas as regiões) parecem ganhar destaque. O grande exemplo disso talvez seja em Israel, país muito mais tolerante à diversidade.

O grande problema é que, de fato, no Brasil, o fundamentalismo cristão operado tradicionalmente a partidos considerados de direita, diluído em diversas bandeiras partidárias, dá pouca margem para a conversa amparada nos direitos civis. Talvez o problema não esteja entre direita e esquerda, mas entre fundamentalistas e não fundamentalistas, os quais estão relativamente espalhados por diversas visões políticas.

Recomendo assistir ao filme "Antes do anoitecer", que retrata a perseguição do escritor Reynaldo Arenas durante o regime cubano. 

5)      O Pink Money

Por fim, serei brevíssimo em relação ao chamado Pink Money, o tal mercado voltado a este público. É evidente que a crítica contra a desigualdade social é altamente pertinente, mas não devemos nos esquecer que o movimento de visibilidade em muito deve aos empresários e ao setor de consumo, e a primeira sigla do movimento, que atualmente é uma sopa de letrinhas, foi nada mais nada menos que o termo GLS, atrelado a uma estratégia de marketing comercial.

É somente nos anos 90 que aparece em cena o termo GLS: termo cunhado por André Fischer no Festival Mix Brasil de 94, que significa Gays, Lésbicas e Simpatizantes: “A agregação da idéia de ‘simpatizante’ teve um claro sentido de exortação ao pluralismo e à mútua tolerância, ao estimular a reunião, no mesmo espaço físico, de pessoas de diferentes (ou múltiplas) orientações sexuais (...). Sob essa ótica, o GLS contribuiu para certa flexibilização e diluição das fronteiras do gueto”. (FRANÇA, 2007).

André Fischer é empresário dono do grupo MixBrasil, atualmente, o site “mixbrasil.com.br” é considerado o maior portal direcionado ao público Gay, com atuação em diversas paradas e movimentando o mercado editorial, a Internet, diversos pontos comerciais e etc. É evidente  muitos autores chamam à atenção para a segregação dos espaços comerciais GLS, muito mais do que para o processo de liberalização e visibilidade. Isto por que, no Brasil, os espaços de sociabilidade não eram bairros, mas em sua maioria bares e boates (além de saunas, clubes, cinemas etc). Isto é, fortemente ligado a espaços comerciais.

Não se contesta sua influência, até mesmo no estilo de vida de muitos gays. Esta tensão entre mercado e um movimento homossexual é ponto de extrema relevância, muitas vezes com o diálogo atravancado por ideais esquerdistas de seus militantes.

Concluindo...

Todo este longo texto, longe de querer esgotar o assunto, é para termos cuidado com o forma do movimento homossexual no Brasil. Não é á toa que muitos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis não se sentem nele representados. Ainda assim, um diálogo com grupos que questionam a aproximação com o Estado é muito infrutífero, sem contar que, no Brasil, direita e esquerda buscam, em conluio, mamar na teta do Estado. Com isso, resta mesmo ao PSOl, PT, PCdoB, PSTU, que não abrigam fundamentalistas tais como em partidos como PL, PRONA, PSC, o diálogo com o direito das minorias, por fora partidos como PSDB, PPS, tentam essa aproximação. 

Para além da visão partidária, expus aqui algumas orientações como o casamento civil e a liberdade de identidade de gênero, que procuram garantir direitos ao indivíduo baseado em sua livre orientação, bem como a força econômica do mercado gay. Tudo isso parece distante das bandeiras clássicas da esquerda. Estamos vivendo, então, uma redefinição da esquerda?

Sinceramente, eu acredito que é preciso reavaliar, de forma urgente, o movimento homossexual no Brasil. E, se possível, de forma ampla. As liberdades individuais e as conquistas civis devem ser prioridade, e é preciso um diálogo mais franco com a sociedade civil, com a Igreja, com setores mais conservadores mesmo, pois esse jogo de demarcação de fronteiras está criando um separatismo político muito forte. Isto é ruim para o movimento, pois o discurso do enfrentamento, do ser vítima, do querer enfiar goela à baixo certas Leis encontra críticas inclusive em setores muito progressistas do próprio movimento. Querer ser diferente de cristão, por exemplo, é tudo o que os fundamentalistas mais querem, estamos fazendo o jogo deles.

Em sentido político, portanto, a meu ver, é preciso ser mais liberal, resgatar as liberdades individuais e dialogar de forma mais racional com os fundamentalistas. Eles nos dão pistas, e nós abraçamos a briga. Cabe a nós não travar a porta do diálogo, mas sermos mais espertos: chamá-los para o debate, revisando e reinterpretando nossos argumentos, indo além de nossa visão esquerdista limitada.

Referências utilizadas no texto:

FRANÇA, Isadora Lins. Sobre guetos e rótulos: tensões no mercado GLS na cidade de São Paulo. Cadernos Pagu, Jun. 2007, nº 28, p.227-255.

MASSARDIER, Gilles (2006). Redes de Políticas Públicas. In: SARAIVA, Enrique & FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas Públicas. Brasília, ENAP, 2 v.

RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Célio & LEIVAS, Paulo Gilberto Logo. (2011). Homossexualidade e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina.

SIMÕES, Júlio Assis & FACCHINI, Regina. N. (2009). Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2009.

SOUZA Jr, Samuel. Direitos Sexuais e Políticas Públicas: o combate à discriminação para a concretização dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Estado do Pará. (dissertação). ICJ, UFPA, 2011.